O caderno de avaliação da operação urbana consorciada Osório de Paiva é resultado do trabalho coletivo do Centro de Defesa da Vida Hebert de Souza (CDVHS), Rede de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável do Grande Bom Jardim (Rede DLis) e do coletivo Bons Jardins Urbanos, que é uma das Iniciativas Comunitárias contemplada no último edital do Centro Cultural Bom Jardim (CCBJ) @centroculturalbomjardim.
Nesta sexta-feira (01/10), a partir das 19h no YouTube da Rede DLis o documento será lançado junto a participação dos convidados e convidadas: Sara Uchôa (arquiteta e coordenadora do estudo); Rogério Costa ( assessor de direito à cidade do CDVHS/Bons Jardins Urbanos e Rede DLis); Sara Rosa (arquiteta, LEHAB e Frente de luta por moradia digna). Com mediação de Nággila Frota (arquiteta e Bons Jardins Urbanos).
BONS JARDINS URBANOS
O Coletivo Bons Jardins Urbanos é uma iniciativa socioambiental que integra a Rede DLIS e realiza o monitoramento das políticas ambientais do Grande Bom Jardim. Parque Lagoa da Viúva e Operação Urbana Consorciada da Osório de Paiva são algumas das políticas ambientais monitoradas.
Esta é uma ação da Chamada Pública para a seleção de Iniciativas Comunitárias 2021, do Centro Cultural Bom Jardim (CCBJ), por meio do Núcleo de Articulação Técnica e Especializada (NArTE), equipamento da Secretaria da Cultura do Governo do Estado do Ceará ( SECULT), gerido pelo Instituto Dragão do Mar (IDM).
Uma Operação Urbana Consorciada (OUC) é uma parceria entre poder público municipal e agentes privados para financiar projetos urbanos. Em 2020, o Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza propôs a realização de um estudo avaliativo e participativo da OUC Osório de Paiva com o objetivo de avaliar os seus impactos no território e dimensionar a satisfação com as contrapartidas para a população. Isso significa que a participação popular é fundamental para garantir que o interesse privado não se sobreponha ao coletivo durante a operação.
OUC Osório de Paiva
A OUC Osório de Paiva foi aprovada em 2015, resultando na flexibilização de parâmetros urbanísticos, tornando possível a instalação de uma unidade da rede Atacadão em um terreno localizado em uma Zona de Recuperação Ambiental (ZRA). Em contrapartida, haveria a construção de um equipamento cultural (o Centro Cultural Canindezinho) e o plantio de árvores na Av. Osório de Paiva ou em outros lugares no perímetro da ocupação, dentre outras iniciativas, com o pagamento da operação. O terreno, nas proximidades do Rio Maranguapinho, foi desmatado para a instalação do empreendimento comercial, que funciona desde 2017, ocupando quase o quarteirão inteiro.
Em 2020, a prefeitura inaugurou o Centro Cultural Canindezinho após um processo de negociação com moradores e coletivos de cultura do Grande Bom Jardim. A OUC Osório de Paiva é apresentada pela prefeitura de Fortaleza como bem sucedida e usada como referência para ampliar o número de projetos urbanísticos a partir das parcerias público-privadas na cidade.
Por esse motivo, o Bons Jardins Urbanos, o Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza e se perguntam: o que mudou de lá pra cá? Quais impactos a OUC teve na vida dos moradores locais? Gerou mais empregos? Influenciou o regime de chuvas/alagamentos no entorno? Melhorou a disponibilidade de espaços de lazer e cultura? O processo de negociação refletiu o ideal de gestão democrática das nossas cidades? Questionar a aplicação da política urbana no território é fundamental para exercer a cidadania.
É a partir desta visão que os coletivos e organizações que compõem a Rede DLIS atuam, monitorando diversas políticas públicas com impacto sobre o Grande Bom Jardim, a exemplo da ZEIS, das políticas relacionadas à pandemia, das políticas ambientais, das políticas para as juventudes, das políticas que envolvem cultura, memória e patrimônio.
Encontro marcado: Live 01/10, às 19h
No dia 1º de outubro, às 19h, com transmissão pelo Canal YouTube da Rede DLIS, acontecerá a live de apresentação do Caderno de Avaliação da OUC Osório de Paiva.
Participação:
Sara Uchoa – arquiteta, mestranda em arquitetura e urbanismo pela UFC, coordenadora do estudo.
Sara Vieira Rosa – arquiteta, integrante do Laboratório de Estudos da Habitação e da Frente de Luta por moradia Digna.
Luthiane Silva – artesã da Lua Ecológica, moradora do Grande Bom Jardim, pesquisadora popular, integrante do Coletivo Bons Jardins Urbanos.
Rogério Costa – assessor de Direito à Cidade do Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza, integrante do Coletivo Bons Jardins Urbanos e da Rede DLIS do Grande Bom Jardim.
A mediação será da Naggila Frota, arquiteta, mestre em arquitetura e urbanismo ela UFC, professora e integrante do Coletivo Bons Jardins Urbanos.
Participe, entenda mais sobre o assunto, fique por dentro das próximas atividades do BJU e venha construir as lutas por direitos socioambientais no Grande Bom Jardim!
BONS JARDINS URBANOS, CDVHS e DLIS CONVIDAM PARA LIVE LANÇAMENTO DO CADERNO DE AVALIAÇÃO SOBRE A AV. OSÓRIO DE PAIVA
O que: Live lançamento do caderno de avaliação sobre a Av. Osório de Paiva
Quando: Sexta-feira (01/10), a partir das 19h.
Onde: Youtube Rede DLis
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