A cidade de Fortaleza foi considerada uma das mais violentas do Brasil pelo estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, segundo a publicação do Atlas da Violência 2024. O Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA) realizou uma campanha pelo cumprimento de 12 recomendações para reduzir assassinatos de adolescentes e jovens, sendo os jovens negros e periféricos os mais vitimados pelos altos índices de violência.

Entre as recomendações listadas pelo CCPHA, estão a oportunidade de trabalho e renda e medidas socioeducativas inclusivas. Na contramão da realidade violenta da cidade, o  Centro Cultural Bom Jardim (CCBJ) – equipamento da Secretaria de Cultura do Ceará (Secult CE), gerido pelo Instituto Dragão do Mar (IDM) – oferece um caminho diferente, exercendo funções de geração de renda, formação educativa e de capacitação, prevenção a violações aos direitos humanos e democratização do acesso à cultura.

“A partir do momento que a gente perde o mínimo de espaço, a gente ganha mais morte, mais destruição”, afirma Levi Nunes. O superintendente do CCBJ acredita que as pautas relacionadas a direitos humanos, como o combate a violência, conduzem o Centro Cultural e demarca que as políticas para as artes estão constantemente sob ataque, mas “precisam ser inegociáveis”. Localizado no Grande Bom Jardim, território da periferia de Fortaleza fortemente afetado pela vulnerabilidade social e pela violência, o equipamento, junto com os direitos humanos, tem como pilares a cidadania, formação e fruição cultural.

Iniciativas de transferência de renda na formação, cidadania cultural e fruição artística

Por meio dos Laboratórios de Pesquisa e Ateliês de Produção, eixos formativos da Escola de Cultura e Artes, o Centro Cultural Bom Jardim fomenta a capacitação profissional e a pesquisa em diferentes linguagens artísticas e culturais. Desde que foram implementados, respectivamente em 2018 e 2019, os percursos formativos funcionam mediante bolsas de incentivo aos estudantes, em sua maioria jovens da periferia da cidade.

Segundo o levantamento da Escola de Cultura e Artes do CCBJ, os Laboratórios de Pesquisa já atenderam mais de 200 pesquisadores, sendo cerca de 60% moradores do Grande Bom Jardim. No total, cada grupo recebe R$ 15.000,00 divididos em até cinco parcelas durante o processo de pesquisa. Os Ateliês de Produção já receberam 674 estudantes e 75% destes também são residentes do território. Neste eixo, cada estudante recebe uma bolsa de R$ 1.500,00. O valor é dividido em cinco parcelas de R$ 300,00.

Além das iniciativas de incentivo da ECA, que promove a formação de artistas em diferentes linguagens, o NArTE (Núcleo de Articulação Técnica Especializada) atua diretamente na cidadania cultural. Além das atividades voltadas para o público infantil, o setor promove impacto social por meio de duas Chamadas Públicas: Agentes Criativos e Iniciativas de Desenvolvimento Comunitário, ambas implementadas em 2020.

Em relação às Iniciativas Comunitárias, 360 bolsistas já foram atendidos e 120 grupos beneficiados. Já passaram pelo CCBJ 165 Agentes Criativos e, assim como as Iniciativas de Desenvolvimento Comunitário, são, em grande maioria, moradores do Grande Bom Jardim. Os 10% dos bolsistas que não são do território, são de bairros periféricos vizinhos, como Conjunto Ceará e Bonsucesso.

A Ação Cultural do Centro Cultural Bom Jardim, entre as suas convocatórias, promove a Manutenção de Grupos e Coletivos há quatro edições. A Chamada Pública já beneficiou 32 grupos culturais e 120 bolsistas. “Esse projeto não apenas oferece suporte financeiro, mas também cria condições para que esses grupos mantenham suas atividades, fortalecendo o ecossistema cultural local”, diz João Paulo Barros, assessor de gestão do equipamento.

O impacto social para além do incentivo financeiro

Para além do incentivo financeiro, João Paulo conta que o CCBJ prioriza ações afirmativas, destinando metade das vagas a pessoas racializadas, LBTQIAP+ e moradores de áreas com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e alta vulnerabilidade social. “Dessa forma, contribuímos para a ressignificação da realidade local, fortalecendo produções artísticas periféricas, ampliando a visibilidade de seus criadores e promovendo intercâmbios financeiros, culturais, estéticos e políticos, gerando renda e empoderamento, especialmente no Grande Bom Jardim”, declara.

Além das cinco iniciativas citadas, desenvolvidas pela Escola de Cultura e Artes, NArTE e Ação Cultural, o CCBJ ainda oferta cursos básicos de longa duração, cujo público principal é de crianças e adolescentes. “A oferta de bolsas, mesmo que de valores menores, garante que os participantes possam se dedicar à formação sem a pressão de buscar alternativas que os exponham a riscos, como a cooptação pelo crime organizado”, conta João Paulo Barros.

Os cursos técnicos e extensivos, que capacitam os estudantes para o mercado de trabalho na área da cultura, também são eixos da Escola de Cultura e Artes que oferecem bolsa-auxílio aos estudantes. “Ao oferecer bolsas mensais, essas ações minimizam a evasão escolar, fornecendo meios concretos para que os jovens permaneçam no sistema educacional e desenvolvam suas habilidades para atuar no setor cultural, um dos principais geradores de oportunidades para esses grupos”, diz o assessor de gestão do CCBJ.

Em relação ao enfrentamento ao cenário de violência urbana, o CCBJ funciona como um espaço alternativo à violência e minimiza seus efeitos no território. O assessor de gestão do equipamento afirma que o papel do centro cultural não se resume ao consumo passivo de cultura. “O impacto do CCBJ não está em transformar diretamente o cenário de violência urbana, mas em oferecer ferramentas que possibilitem uma reconfiguração do território, criando redes de apoio, visibilidade e oportunidades que amenizam os efeitos das desigualdades e violências”, diz João Paulo Barros.

Ele pontua ainda que a política pública está longe de ser uma “salvação”, mas ressalta a importância de sua existência para gerar “espaços onde as violências urbanas, tanto físicas quanto simbólicas, encontram resistência através da coletividade, do diálogo e da valorização das narrativas locais”. Por meio dessas frentes de atuação, o equipamento promove formação e profissionalização, fomenta o ecossistema cultural e fortalece identidades locais.