Anexos – Chamada Pública Programação 2023
- ANEXO I – AUTODECLARAÇÃO DE COR E RAÇA
- ANEXO II – MODELO DE DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO (PARA PROPONENTES INDÍGENAS, CIGANAS E QUILOMBOLAS)
- ANEXO III – AUTODECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
- ANEXO IV – ESPECIFICIDADES DAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS CONTEMPLADAS PELA PROGRAMAÇÃO
- ANEXO V – MODELO RECURSO
- ANEXO VI – DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL
- ANEXO VII – CARTA DE EXCLUSIVIDADE
- ANEXO VIII – DETALHAMENTO DE COMPATIBILIDADE DE ATIVIDADE ECONÔMICAS POR SEGMENTO ARTÍSTICO
- ANEXO IX – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
- ANEXO X – RIDER TÉCNICO CCBJ
- ANEXO XI – TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE EXIBIÇÃO, VEICULAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE OBRA(S) AUDIOVISUAL (AIS).